Última atualização: 28/08/2025

Bem-vindo ao Instituto de Radiestesia Aplicada. Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais para utilização de nosso website, plataforma digital, cursos online e demais serviços oferecidos. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes termos.

1. Definições

• “Instituto”: Instituto de Radiestesia Aplicada
• “Usuário”: pessoa física que acessa ou utiliza nossos serviços
• “Plataforma”: website, área de membros e sistemas digitais do Instituto
• “Conteúdo”: materiais, cursos, vídeos, textos, imagens e demais recursos disponibilizados
• “Serviços”: cursos, workshops, consultorias e demais atividades oferecidas

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, realizar uma compra ou utilizar nossos serviços, você declara:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou autorização dos responsáveis legais
• Possuir capacidade jurídica para aceitar estes termos
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Concordar com nossa Política de Privacidade

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1 Responsabilidades do Usuário:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta
• Atualizar informações cadastrais quando necessário
• Não compartilhar acesso com terceiros

3.2 Suspensão ou Cancelamento:

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas em caso de:

• Violação destes Termos de Uso
• Uso inadequado ou fraudulento dos serviços
• Inadimplência ou problemas de pagamento
• Comportamento inadequado ou desrespeitoso

4. Cursos e Conteúdo Digital

4.1 Licença de Uso:

• Concedemos licença pessoal, não exclusiva e intransferível para acesso ao conteúdo
• O conteúdo destina-se exclusivamente ao uso pessoal e educacional
• Proibida a reprodução, distribuição, venda ou uso comercial sem autorização

4.2 Acesso aos Cursos:

• O acesso é liberado após confirmação do pagamento
• Prazos de acesso variam conforme o curso contratado
• Interrupções técnicas podem ocorrer para manutenção

4.3 Certificados:

• Emitidos mediante conclusão dos requisitos estabelecidos
• Possuem validade e reconhecimento conforme especificado em cada curso
• Não podem ser transferidos ou comercializados

5. Pagamentos e Reembolsos

5.1 Formas de Pagamento:

• Aceitamos cartão de crédito, PIX, boleto bancário e outras formas especificadas
• Preços podem variar sem aviso prévio
• Promoções possuem prazo determinado e condições específicas

5.2 Política de Reembolso:

• Direito de arrependimento: 7 dias corridos conforme CDC (para cursos não iniciados)
• Garantia de satisfação: [especificar prazo] dias para cursos iniciados
• Reembolsos processados na forma de pagamento original
• Casos específicos analisados individualmente

5.3 Inadimplência:

• O não pagamento pode resultar na suspensão imediata do acesso
• Cobrança de juros e multas conforme legislação vigente
• Inclusão em órgãos de proteção ao crédito, se aplicável

6. Propriedade Intelectual

6.1 Direitos do Instituto:

• Todo conteúdo é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual
• Marcas, logos e denominações são de propriedade exclusiva do Instituto
• Métodos, técnicas e materiais desenvolvidos são protegidos

6.2 Uso Permitido:

• Uso pessoal e educacional do conteúdo acessado
• Citação com devida referência ao Instituto em trabalhos acadêmicos
• Compartilhamento de experiências pessoais de aprendizado

6.3 Uso Proibido:

• Cópia, reprodução ou distribuição não autorizada
• Engenharia reversa ou tentativa de extrair código-fonte
• Uso comercial ou revenda de conteúdo
• Criação de obras derivadas sem autorização

7. Conduta do Usuário

7.1 Comportamento Esperado:

• Respeito aos demais usuários e à equipe do Instituto
• Uso adequado dos fóruns e áreas de interação
• Manutenção de ambiente educacional saudável

7.2 Condutas Proibidas:

• Harassment, discriminação ou linguagem ofensiva
• Spam, publicidade não autorizada ou conteúdo irrelevante
• Compartilhamento de material protegido por direitos autorais
• Tentativas de violação de segurança ou acesso não autorizado

8. Limitação de Responsabilidade

8.1 Isenção de Garantias:

• Os serviços são fornecidos “como estão”
• Não garantimos resultados específicos ou cura de condições de saúde
• A radiestesia é apresentada como método de estudo e desenvolvimento pessoal

8.2 Limitações:

• Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo
• Limitamos nossa responsabilidade ao valor pago pelos serviços
• Interrupções técnicas temporárias podem ocorrer

9. Disponibilidade dos Serviços

• Esforçamo-nos para manter 99% de disponibilidade dos serviços
• Manutenções programadas serão comunicadas previamente
• Não garantimos funcionamento perfeito em todos os dispositivos e navegadores

10. Modificações

10.1 Alterações nos Termos:

• Estes termos podem ser atualizados periodicamente
• Usuários serão notificados sobre mudanças significativas
• O uso continuado implica aceitação das alterações

10.2 Modificações nos Serviços:

• Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar serviços
• Mudanças significativas serão comunicadas com antecedência

11. Comunicações

• Comunicações oficiais serão enviadas para o e-mail cadastrado
• É responsabilidade do usuário manter dados de contato atualizados
• Newsletters e comunicações promocionais podem ser canceladas a qualquer momento

12. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, especialmente:

• Código de Defesa do Consumidor (CDC)
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Marco Civil da Internet
• Código Civil Brasileiro

13. Resolução de Conflitos

• Tentaremos resolver questões através de negociação direta
• Foro da Comarca de [Cidade/Estado] para dirimir controvérsias
• Possibilidade de mediação ou arbitragem para resolução alternativa

14. Contato

Para dúvidas, sugestões ou questões relacionadas a estes Termos de Uso:

Instituto de Radiestesia
E-mail: institutoradiestesiaaplicada@gmail.com
E-mail jurídico: institutoradiestesiaaplicada@gmail.com

Website:

www.institutoderadiestesiaaplicada.net

Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso.

Recomendamos a leitura periódica deste documento para manter-se atualizado sobre as condições de uso de nossos serviços.